{"id":15650,"date":"2026-08-19T12:00:04","date_gmt":"2026-08-19T10:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.metrica-global.com\/?p=15650"},"modified":"2026-08-10T11:53:09","modified_gmt":"2026-08-10T09:53:09","slug":"compliance-en-2026-4-cambios-normativos-que-las-empresas-deben-conocer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.metrica-global.com\/pt\/compliance-en-2026-4-cambios-normativos-que-las-empresas-deben-conocer\/","title":{"rendered":"Compliance em 2026: 4 altera\u00e7\u00f5es regulamentares que as empresas devem conhecer"},"content":{"rendered":"<p>O contexto regulamentar europeu continua a evoluir para dar resposta aos novos desafios relacionados com a intelig\u00eancia artificial, a ciberseguran\u00e7a, a sustentabilidade e a economia circular. Para as empresas, antecipar estas altera\u00e7\u00f5es regulamentares n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de Compliance: permite tamb\u00e9m gerir riscos, adaptar processos e enfrentar com maior seguran\u00e7a os novos desafios regulamentares.<\/p>\n<p>Ao longo de 2026, quatro \u00e1reas assumem especial relev\u00e2ncia: a literacia em Intelig\u00eancia Artificial prevista no AI Act, os Planos de Mobilidade Sustent\u00e1vel para as desloca\u00e7\u00f5es para o trabalho, o Cyber Resilience Act (CRA) e o Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR).<\/p>\n<p>Analisamos o que implicam estas regulamenta\u00e7\u00f5es, como podem afetar organiza\u00e7\u00f5es e profissionais e por que raz\u00e3o devem fazer parte de uma estrat\u00e9gia de Compliance.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">AI Act e literacia em Intelig\u00eancia Artificial<\/h2>\n<p>A Intelig\u00eancia Artificial j\u00e1 faz parte do dia a dia de muitas organiza\u00e7\u00f5es. Ferramentas de IA generativa, assistentes virtuais e sistemas automatizados permitem aumentar a produtividade e transformar processos, mas tamb\u00e9m introduzem novos riscos relacionados com a privacidade, a seguran\u00e7a, os enviesamentos ou o tratamento de informa\u00e7\u00e3o confidencial.<\/p>\n<p>O Regulamento Europeu da Intelig\u00eancia Artificial, conhecido como AI Act, estabelece a literacia em IA como um dos elementos necess\u00e1rios para promover uma utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel desta tecnologia.<\/p>\n<p>O artigo 4.\u00ba determina que os prestadores e respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de IA devem tomar medidas para assegurar, tanto quanto poss\u00edvel, um n\u00edvel suficiente de literacia em IA dos seus colaboradores e de outras pessoas que utilizem estes sistemas em seu nome.<\/p>\n<p>Para as organiza\u00e7\u00f5es, isto significa prestar especial aten\u00e7\u00e3o a aspetos como:<\/p>\n<ul class=\"list-inside list-disc whitespace-normal\" data-streamdown=\"unordered-list\">\n<li class=\"\">Forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/li>\n<li class=\"\">Identifica\u00e7\u00e3o dos sistemas e ferramentas de IA utilizados.<\/li>\n<li class=\"\">Conhecimento dos riscos e limita\u00e7\u00f5es destas tecnologias.<\/li>\n<li class=\"\">Desenvolvimento de pol\u00edticas internas para uma utiliza\u00e7\u00e3o segura e respons\u00e1vel.<\/li>\n<li class=\"\">Integra\u00e7\u00e3o da IA nos modelos de governa\u00e7\u00e3o e Compliance.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A literacia em IA vai, portanto, muito al\u00e9m da aprendizagem da utiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta. Implica compreender o seu funcionamento, reconhecer as suas limita\u00e7\u00f5es e conhecer as responsabilidades associadas \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">Planos de Mobilidade Sustent\u00e1vel: rumo a novos modelos de desloca\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A sustentabilidade est\u00e1 tamb\u00e9m a transformar a mobilidade associada ao contexto laboral. A regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola promove a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a reduzir o impacto ambiental das desloca\u00e7\u00f5es para o trabalho e a incentivar modelos de transporte mais eficientes.<\/p>\n<p>Os Planos de Mobilidade Sustent\u00e1vel para o Trabalho procuram analisar a forma como os profissionais se deslocam e estabelecer alternativas que permitam reduzir as emiss\u00f5es e promover h\u00e1bitos de mobilidade mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n<p>Dependendo das caracter\u00edsticas de cada organiza\u00e7\u00e3o e local de trabalho, estas medidas podem incluir:<\/p>\n<ul class=\"list-inside list-disc whitespace-normal\" data-streamdown=\"unordered-list\">\n<li class=\"\">Promo\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos.<\/li>\n<li class=\"\">Mobilidade partilhada.<\/li>\n<li class=\"\">Utiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas e outros meios de transporte sustent\u00e1veis.<\/li>\n<li class=\"\">Mobilidade el\u00e9trica.<\/li>\n<li class=\"\">Medidas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que reduzam as desloca\u00e7\u00f5es, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para as empresas, estes planos representam uma converg\u00eancia entre conformidade regulamentar, sustentabilidade e pol\u00edticas ESG. Para as pessoas, os seus efeitos poder\u00e3o refletir-se diretamente na forma como realizam as suas desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">Cyber Resilience Act: ciberseguran\u00e7a desde a conce\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A crescente depend\u00eancia de dispositivos e produtos conectados tornou a ciberseguran\u00e7a uma quest\u00e3o fundamental para empresas e consumidores.<\/p>\n<p>O Cyber Resilience Act (CRA), Regulamento (UE) 2024\/2847, estabelece requisitos horizontais de ciberseguran\u00e7a para produtos com elementos digitais comercializados na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>O princ\u00edpio \u00e9 claro: a seguran\u00e7a deve ser integrada desde a conce\u00e7\u00e3o do produto e mantida ao longo de todo o seu ciclo de vida.<\/p>\n<p>Entre os principais dom\u00ednios abrangidos pelo CRA destacam-se:<\/p>\n<ul class=\"list-inside list-disc whitespace-normal\" data-streamdown=\"unordered-list\">\n<li class=\"\">Seguran\u00e7a desde a conce\u00e7\u00e3o e por defeito.<\/li>\n<li class=\"\">Gest\u00e3o de vulnerabilidades.<\/li>\n<li class=\"\">Atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li class=\"\">Avalia\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o da conformidade.<\/li>\n<li class=\"\">Obriga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para os fabricantes e outros operadores econ\u00f3micos abrangidos, o CRA implica incorporar a ciberseguran\u00e7a como requisito regulamentar desde as primeiras fases do desenvolvimento dos produtos.<\/p>\n<p>Na perspetiva do utilizador, este enquadramento pretende proporcionar produtos digitais mais seguros e uma maior prote\u00e7\u00e3o contra vulnerabilidades e ciberamea\u00e7as.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do CRA ser\u00e1 progressiva, tornando 2026 um ano particularmente relevante para preparar processos, produtos e modelos de gest\u00e3o de vulnerabilidades antes da sua plena aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">SDR: dep\u00f3sito, devolu\u00e7\u00e3o e reembolso de embalagens<\/h2>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular est\u00e1 igualmente a promover altera\u00e7\u00f5es regulamentares significativas.<\/p>\n<p>O Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) prop\u00f5e uma nova forma de gerir determinados tipos de embalagens: o consumidor paga um valor a t\u00edtulo de dep\u00f3sito no momento da compra e pode recuper\u00e1-lo posteriormente atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o da embalagem nos pontos habilitados.<\/p>\n<p>Este modelo pretende aumentar os n\u00edveis de recolha seletiva, melhorar a recupera\u00e7\u00e3o de materiais e reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<p>A sua implementa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 implicar altera\u00e7\u00f5es para diferentes intervenientes da cadeia de valor, desde produtores e distribuidores at\u00e9 estabelecimentos comerciais e consumidores.<\/p>\n<p>Entre os seus principais objetivos encontram-se:<\/p>\n<ul class=\"list-inside list-disc whitespace-normal\" data-streamdown=\"unordered-list\">\n<li class=\"\">Aumentar a recolha seletiva de embalagens.<\/li>\n<li class=\"\">Melhorar a circularidade dos materiais.<\/li>\n<li class=\"\">Reduzir o abandono de res\u00edduos.<\/li>\n<li class=\"\">Envolver os consumidores atrav\u00e9s de um incentivo financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O SDR \u00e9 um bom exemplo de como a regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental pode transformar tanto os processos empresariais como os h\u00e1bitos quotidianos de consumo.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">Compliance em 2026: antecipar a mudan\u00e7a regulamentar<\/h2>\n<p>O AI Act, os Planos de Mobilidade Sustent\u00e1vel, o Cyber Resilience Act e o SDR pertencem a \u00e1reas aparentemente distintas, mas partilham uma tend\u00eancia comum: o Compliance assume um papel cada vez mais transversal nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tecnologia, pessoas, sustentabilidade, ciberseguran\u00e7a e processos empresariais est\u00e3o cada vez mais interligados do ponto de vista regulamentar.<\/p>\n<p>Por este motivo, as organiza\u00e7\u00f5es precisam de evoluir de um modelo de Compliance reativo para uma estrat\u00e9gia que permita identificar altera\u00e7\u00f5es regulamentares, avaliar o respetivo impacto e preparar antecipadamente as medidas necess\u00e1rias para a sua adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"mt-6 mb-2 font-semibold text-2xl\" data-streamdown=\"heading-2\">METRICA: tecnologia, regulamenta\u00e7\u00e3o e Compliance<\/h2>\n<p>Na METRICA, ajudamos as organiza\u00e7\u00f5es a enfrentar um contexto tecnol\u00f3gico e regulamentar em constante evolu\u00e7\u00e3o, integrando o Compliance nos seus processos e estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Trabalhamos para alinhar tecnologia, governa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e Compliance, ajudando as empresas a desenvolver modelos s\u00f3lidos, seguros e adaptados \u00e0s novas exig\u00eancias regulamentares.<\/p>\n<p>Porque antecipar a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa apenas cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o: significa estar preparado para enfrentar a mudan\u00e7a com maior seguran\u00e7a e confian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a 4 altera\u00e7\u00f5es regulamentares relevantes em 2026: AI Act, mobilidade sustent\u00e1vel, Cyber Resilience Act e SDR e o seu impacto no Compliance 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