No \u00e2mbito do Dia Mundial Contra as Patentes de Software, colocamos o foco numa quest\u00e3o relacionada com a propriedade intelectual, a inova\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do risco tecnol\u00f3gico: os denominados \u201ctrolls de patentes\u201d.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es desenvolvem produtos e servi\u00e7os cada vez mais complexos, integrando software, componentes, plataformas e solu\u00e7\u00f5es de terceiros. Neste contexto, conhecer os direitos de propriedade intelectual associados \u00e0s tecnologias utilizadas \u00e9 fundamental para prevenir riscos jur\u00eddicos, econ\u00f3micos e reputacionais.<\/p>\n
\u201cTroll de patentes\u201d ou patent troll<\/em> \u00e9 um termo utilizado para descrever entidades que adquirem direitos sobre patentes e os utilizam principalmente para exigir o pagamento de licen\u00e7as ou iniciar processos por poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es, sem fabricar produtos ou explorar diretamente as tecnologias patenteadas.<\/p>\n Neste \u00e2mbito, tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados conceitos como Patent Assertion Entity<\/em> (PAE) e Non-Practicing Entity<\/em> (NPE). No entanto, estes termos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente sin\u00f3nimos: uma NPE n\u00e3o tem de exercer pr\u00e1ticas abusivas ou litigiosas.<\/p>\n Para as empresas, para al\u00e9m destas diferen\u00e7as terminol\u00f3gicas, a quest\u00e3o fundamental \u00e9 identificar e gerir adequadamente os riscos relacionados com poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o de patentes.<\/p>\n Uma reclama\u00e7\u00e3o pode surgir quando um terceiro considera que um produto, servi\u00e7o ou funcionalidade utiliza uma tecnologia protegida por patente sem dispor da autoriza\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n O seu impacto pode ir al\u00e9m do processo jur\u00eddico. Entre as principais consequ\u00eancias, encontram-se:<\/p>\n Mesmo uma reclama\u00e7\u00e3o que n\u00e3o venha a ser bem-sucedida pode consumir recursos e afetar o planeamento de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o come\u00e7a por garantir visibilidade sobre as tecnologias utilizadas ao longo de todo o ciclo de vida de um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n Entre as boas pr\u00e1ticas que podem contribuir para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o, encontram-se:<\/p>\n Nos ambientes de desenvolvimento de software, onde \u00e9 habitual integrar bibliotecas, frameworks<\/em>, APIs e componentes open source<\/em> ou comerciais, dispor de processos adequados de controlo e documenta\u00e7\u00e3o assume uma relev\u00e2ncia especial.<\/p>\n Gerir uma reclama\u00e7\u00e3o relacionada com propriedade intelectual exige uma vis\u00e3o transversal.<\/p>\n As equipas t\u00e9cnicas podem fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como uma determinada tecnologia foi desenvolvida ou integrada; as \u00e1reas jur\u00eddicas e de Compliance podem analisar os direitos e obriga\u00e7\u00f5es existentes; e as equipas comerciais podem avaliar as implica\u00e7\u00f5es para clientes, fornecedores e contratos.<\/p>\n Esta coordena\u00e7\u00e3o permite detetar riscos com maior anteced\u00eancia e estabelecer mecanismos de resposta antes de estes se transformarem num problema operacional ou reputacional.<\/p>\n Num contexto marcado pela acelera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o Compliance deve evoluir ao mesmo ritmo que a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gerir adequadamente a propriedade intelectual, as licen\u00e7as de software e os direitos de terceiros contribui para desenvolver produtos e servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos sobre uma base mais segura e sustent\u00e1vel.<\/p>\n Na METRICA, entendemos o Compliance como uma ferramenta para antecipar e gerir riscos, refor\u00e7ar a confian\u00e7a e promover uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9tica e respons\u00e1vel.<\/p>\n Porque inovar tamb\u00e9m significa conhecer o enquadramento em que operamos e estar preparados para gerir os riscos que acompanham a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Descubra o que \u00e9 um troll de patentes ou Patent Assertion Entity, que riscos jur\u00eddicos, econ\u00f3micos e reputacionais pode gerar e como o Compliance ajuda as empresas a prevenir e gerir reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com patentes e tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[1166,1472],"tags":[4530,1531,3302,5852,5876,4461,3307,5875,1432,3541,5856,5855,5854,5857,5872,5873,5874,1355,3304,5871],"class_list":["post-15857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade-pt","category-qualidade-pt","tag-cibercompliance-pt","tag-compliance-pt","tag-compliance-tecnologico","tag-derechos-de-propiedad-intelectual","tag-direitos-de-propriedade-intelectual","tag-gestao-de-riscos","tag-inovacao-responsavel","tag-licencas-de-software","tag-metrica-pt","tag-metricacare-pt","tag-pae-pt","tag-patent-assertion-entity-pt","tag-patent-troll-pt","tag-patentes-de-software-pt","tag-propriedade-intelectual","tag-propriedade-tecnologica","tag-risco-tecnologico","tag-software-pt","tag-transformacao-digital","tag-troll-de-patentes"],"yoast_head":"\nQue riscos pode gerar uma reclama\u00e7\u00e3o por patentes?<\/h2>\n
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Propriedade intelectual e preven\u00e7\u00e3o do risco tecnol\u00f3gico<\/h2>\n
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O papel do Compliance perante os riscos tecnol\u00f3gicos<\/h2>\n
Compliance, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/h2>\n